AMP 2020 ESTRATÉGIA DE BASE TERRITORIAL

A AMP (Área Metropolitana do Porto) está confrontada com uma série de desafios globais e diversos. As mudanças climáticas, o novo paradigma energético, o envelhecimento da população, os riscos e vulnerabilidades sociais, a crise económica, a economia do conhecimento e a globalização influenciam significativamente as decisões e os percursos a tomar. Estes desafios exigem o envolvimento da sociedade civil e de todas as instituições na construção e operacionalização de respostas inovadoras, diferenciadas em função das realidades territoriais, geradores de valor (económico e social) e que alavanquem, e suportem, um posicionamento mais competitivo da AMP no espaço nacional, ibérico e europeu. Sem perder de vista as orientações da Europa 2020 e da nova regulamentação da política de coesão europeia, a estratégia da AMP está ancorada no Norte 2020 e no Acordo de Parceria, de forma a potenciar e otimizar a alocação de fundos estruturais no seu território e no período 2014/2020.

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

A avaliação positiva da experiência realizada no QREN, conjugada com o incentivo à adoção de abordagens territoriais integradas, incentivada pela Comissão Europeia, reforça o papel das Áreas Metropolitanas no âmbito da programação, do planeamento e da execução dos fundos estruturais 2014-2020. É neste contexto que a AMP delineia um processo de planeamento estratégico de caráter operativo, tendo em vista a preparação deste espaço sub-regional na programação dos fundos estruturais.

A sua elaboração obedeceu a um exercício de planeamento que acolheu um conjunto de orientações estratégicas, de prioridades e de instrumentos de política pública definidos aos níveis europeu, nacional e regional. Assim, seguindo o estabelecido no Acordo de Parceria, como concretização dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI), e tendo por base o Plano Estratégico de Base Territorial e a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial AMP 2020, elaboradas em forma de diagnóstico da região e proposta de plano de ação, atendendo ao novo período de programação, foi apresentada a candidatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da AMP, na sequência de um convite, tendo sido assinado o respetivo contrato com as Autoridades de Gestão em 11 fevereiro 2016.

O Pacto da AMP estrutura – se em eixos de intervenção, que agrupam projetos âncora, de acordo com os objetivos temáticos e objetivos estratégicos previstos no Acordo de Parceria, abraçando as seguintes temáticas: TIC, Eficiência Energética, Empreendedorismo e Empregabilidade, Inclusão Social, Educação, Riscos e Resistência às catástrofes e Infraestruturas Agrícolas. Trata-se de um exercício de gestão e acompanhamento de projetos transversal a vários Programas (PO NORTE, PO ISE, PO SEUR, PDR) e a vários Fundos (FEDER, FSE, Fundo de Coesão e FEADER), que mobiliza 138.769.552,90€ de fundos, distribuídos pelos 17 Municípios que compõem a AMP, envolvendo, indicativamente, cerca de 316 projetos.