Normas e Orientações
Norma de Gestão 6/NORTE2020/2018 - Metodologia de Alteração das Operações [Operações públicas | FEDER e FSE]
Orientação Técnica N.º 04/2016 - (Rev. 1 2017) Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local
Orientação Técnica N.º 12/2017 - Sistema de Incentivos ao EMPREENDEDORISMO E EMPREGO - SI2E
Norma de Gestão 4/NORTE2020/2015 (Revisão 2) - Regras de organização do dossier da operação [Operações públicas | FEDER e FSE] última atualização: maio.2016
Norma de Gestão 3/NORTE2020/2015 -
ANEXOS
(Revisão 5) - Regras de apresentação de pedidos de pagamento [Operações públicas | FEDER] última atualização: janeiro.2018
Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015/REV 1 – Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] - aplicável a procedimentos de formação de contratos públicos iniciados a partir do dia 1 de janeiro de 2018, sem prejuízo do disposto nos nºs 2 e 3 do artigo 12º do Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31/08 |
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015 – Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] - aplicável a procedimentos de formação de contratos públicos iniciados antes do dia 1 de janeiro de 2018
Norma de Gestão 1/NORTE2020/2015 (Revisão 2) – Regras de elegibilidade de despesas [Operações públicas | FEDER] última atualização: maio.2016
